Direito Colaborativo: opção mais ágil e digna para os 60+

O processo busca resgatar o poder de decisão do idoso e de seus familiares.

Você já ouviu falar em Direito Colaborativo ou Práticas Colaborativas para solução de conflitos familiares? Em menos tempo, com menor gasto e mais flexibilidade, o novo conceito de Justiça ajuda as pessoas envolvidas no conflito para que elas possam encontrar, conjuntamente, a melhor solução.

Essa opção interessa particularmente ao público 60+. Em 2019 foram registradas 48.446 denúncias de violações dos direitos da pessoa idosa ao Disque100, principal canal de denúncias do país. Entre as denúncias, a negligência, o abuso psicológico e o financeiro estão entre os crimes mais cometidos. Quem tem mais de 70, 80 anos, muitas vezes, é a parte mais frágil em disputas por renda e patrimônio e não tem como esperar de 5 a 10 anos por uma decisão judicial, como acontece no Brasil.

Nos últimos anos, a advocacia tem passado por mudanças, assim como o conceito de Justiça. Nesse cenário, o Direito Colaborativo e as Práticas colaborativas para solução extrajudicial dos conflitos familiares têm por objetivo celebrar acordos de forma interdisciplinar entre as partes. A advogada Ana Luiza Panyagua Etchalus, que tem mais de 30 anos experiência, explica que o advogado colaborativo busca incluir meios que atendam as necessidades e interesses dos envolvidos, dando voz e direito de tomada da decisão.

Mas, como esse processo acontece na prática? “São padrões de excelência, especialmente no âmbito privado, onde os profissionais devem estar treinados nas chamadas “habilidades sensíveis” e de natureza multidisciplinar, tais como teorias da comunicação, bases da psicologia, teoria matemática dos jogos, habilidades de negociação, entre outras”, explica Ana.

Para os idosos, os maiores benefícios são o resgate da dignidade, a flexibilidade do processo e agilidade em uma ação menos burocrática. Por exemplo, em um caso hipotético de uma família com uma mãe de 90 anos e três filhos, ninguém quer assumir a responsabilidade do cuidado da idosa, mas um dos filhos quer ter acesso à poupança de 100 mil reais da mãe. Ao contratar uma advogada colaborativa, ela irá coordenar reuniões para acertar um acordo para revezamento dos filhos no atendimento e uso de parte do dinheiro para as despesas diretamente relacionadas ao bem estar da mãe de família.

Idosos e pessoas com baixa renda podem fazer uma avaliação gratuita,  e saber mais sobre as práticas colaborativas, acessando o site do IBPC, Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas.

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